Licença Maternidade

Lula sanciona lei de licença maternidade de seis meses

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, o projeto de Lei que amplia de quatro para seis meses o prazo previsto para a licença maternidade. Entretanto, a pedido dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social, o presidente vetou dois dispositivos da lei.

O primeiro ponto vetado previa que as empregadas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples também poderiam ter abatimentos fiscais se optassem pela licença de seis meses, no entanto, o governo acredita que estas empresas já são beneficiadas com um regime tributário específico e vantajoso.

O outro veto do presidente previa que as empresas poderiam deixar de recolher a contribuição previdenciária dos dois meses adicionais. Agora, as empresas ficam obrigadas a pagar a contribuição previdenciária mesmo durante o afastamento da funcionária.

De acordo com o ministério da Saúde, a nova lei contribui para fortalecer o contato entre mãe e o recém-nascido, proporcionando condições mais favoráveis para o aleitamento materno, considerado fundamental nos primeiros seis meses de vida.

A nova licença começa a valer apenas em 2010 e permite que empresas públicas e privadas sejam classificadas com o título de "Empresa Cidadã".